O Governo Federal oferece alternativas gratuitas (Ficha MEI, DIR, Portal PGR) que cobrem riscos físicos. Mas o item novo da NR-01 — risco psicossocial — não está dispensado pela DIR e exige instrumento clínico validado.
Cada caminho gratuito ou de baixo custo do Governo Federal resolve uma parte da NR-01. Marcamos abaixo onde o Vital entra para fechar o que falta.
MEIs geram autodeclaração de riscos direto no Portal PGR. ME/EPP com Grau de Risco 1 e 2 (administrativas, comércio varejista, consultorias) podem emitir a Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) e ficam dispensadas de PGR e PCMSO físicos.
Use modelos oficiais do MTE em vez de mensalidade de assessoria. Contrate SST apenas pontualmente, por escopo (ex.: um laudo específico).
Em vez de pagar taxas administrativas altas para clínicas enviarem eventos ao eSocial, seu RH/DP usa um software que transmite direto ao governo.
A assinatura do Atestado de Saúde Ocupacional (admissional, periódico e demissional) exige obrigatoriamente médico com CRM ativo. Consultas avulsas em clínicas continuam necessárias.
| Item da NR-01 | Solução gratuita / DIY | Vital |
|---|---|---|
| PGR de riscos físicos/químicos/ergonômicos | DIR gratuita (Grau 1 e 2) | Não substitui |
| Inventário de riscos psicossociais (novo na NR-01) | Não coberto pela DIR | Coberto — PHQ-9, GAD-7, PSS-10, WHO-5 |
| Envio de eventos ao eSocial | Software de SST em nuvem | Integra com seu software |
| ASO (admissional/periódico/demissional) | Consulta avulsa com médico CRM | Não substitui — entrega laudo para o médico |
| Evidência para fiscalização do MTE | Documentos manuais avulsos | Trilha assinada digitalmente |
A DIR e a Ficha MEI nasceram antes da nova redação da NR-01. Elas dispensam o PGR físico, mas não dispensam o empresário de identificar, avaliar e controlar riscos psicossociais — assédio moral, metas abusivas, jornadas exaustivas. Em uma fiscalização, a DIR sozinha não é defesa.
O Vital cobre exatamente essa lacuna: avaliação clínica validada, anexo psicossocial pronto para o PGR (ou para anexar à DIR), e trilha de evidência assinada digitalmente — pelo preço de uma assinatura, sem mensalidade de clínica.